PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 204 Turno: Único	AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 250 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 256 Turno: Único	FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 264 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 265 Turno: Único	ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)