10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2014
Protocolo: 204 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.556/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí n] 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014
Protocolo: 264 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.554/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014
Protocolo: 256 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.555/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2014
Protocolo: 265 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.557/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2014
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Vereador Marcos Antônio
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014
Protocolo: 242 |
Turno: Único |
Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
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Pedido de Vista
Vereador Marcos Antônio.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014
Protocolo: 250 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.558/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014
Protocolo: 270 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.560/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Vereador Geovaci Peres
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500 - Requerimento nº 135 de 2014
Protocolo: 259 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA 34 INICIANDO NA RUA 29 ATE A RUA 1, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO, QUE SE ENCONTRA NA DIVISA COM O BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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510 - Requerimento nº 136 de 2014
Protocolo: 260 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTATORIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA COM A AVENIDA DONA FILHINHA E RUA 18, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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520 - Requerimento nº 137 de 2014
Protocolo: 261 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇAO DE ROTATORIA POR INSTALAÇAO DE SEMAFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA ANA DIAS, ENTRE A VILA SANTA MARIA E VILA FATIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 138 de 2014
Protocolo: 262 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇAO DE UMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, NO BAIRRO JARDIM PARAISO OU IMEDIAÇOES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 139 de 2014
Protocolo: 263 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz
REQUER ADOÇAO DE MEDIDAS URGENTES E EFETIVAS PARA VIABILIZAR MAIOR SEGURANÇA NO ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PARA BR364.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 141 de 2014
Protocolo: 276 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIAO HERCULANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAISO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 142 de 2014
Protocolo: 277 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE AQUISIÇOES DE VEICULOS PARA A SECTUR/CAT DE JATAI, VEICULOS TIPO VANS, PARA DEMONSTRAÇOES DE PROJETOS PUBLICOS COM TENDAS APROPRIADAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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580 - Requerimento nº 143 de 2014
Protocolo: 281 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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590 - Requerimento nº 145 de 2014
Protocolo: 286 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº DE PROTOCOLO 205/2012, NO QUAL O VEREADOR ADILSON CARVALHO VOLTA A COBRAR O ASFALTAMENTO DA RUA FLUMINENSE NO BAIRRO CAMPO NEUTRO
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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600 - Requerimento nº 144 de 2014
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS ARAXA E ARAGARÇAS QUE SE ENCONTRAM NO SETOR FABRINY E NEIO LUCIO, QUE SE ENCONTRA NA VILA FATIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
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Aprovado
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