PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/10/2025 - 09:17

Encerramento: 22/10/2025 - 09:38

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025 Protocolo: 1080 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.874, de 22 de outubro de 2025 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025 Protocolo: 1081 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.875, de 22 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025 Protocolo: 1082 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3036/2025, Lei Ordinária nº 4.876, de 22 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025	Aprovado