1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Protocolo: 945 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.859, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3013/2025, Lei Ordinária nº 4.862, de 25 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2025
-
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2025
-
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
|
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Protocolo: 959 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.860, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Protocolo: 953 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.861, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 18 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Protocolo: 960 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.858, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Proposição substituída na íntegra pelo Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
-
Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2025
|
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Luciano Lima.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Protocolo: 928 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 149, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 590 de 2025
Protocolo: 930 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 591 de 2025
Protocolo: 931 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 592 de 2025
Protocolo: 932 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 593 de 2025
Protocolo: 941 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 594 de 2025
Protocolo: 942 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 595 de 2025
Protocolo: 944 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 596 de 2025
Protocolo: 948 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 597 de 2025
Protocolo: 950 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 598 de 2025
Protocolo: 951 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 599 de 2025
Protocolo: 956 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 600 de 2025
Protocolo: 957 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 603 de 2025
Protocolo: 965 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 604 de 2025
Protocolo: 966 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 91 de 2025
Protocolo: 954 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 92 de 2025
Protocolo: 955 |
Turno: Único |
Autores: Luciano Lima, Marcos Patrick
Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
|
Aprovado
|