PortalCMJ - Câmara de Jataí - 11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Fazer nova Pesquisa

Ata Eletrônica

PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 26/08/2025 - 08:24

Encerramento: 26/08/2025 - 08:33

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 Protocolo: 837 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 813/2025 - PGM. Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025 Protocolo: 921 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2993/2025. Lei Ordinária n. 4.857 de 28 de agosto de 2025. Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025 Protocolo: 719 \| Turno: Primeiro \| Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick Altera o nome de rua e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Prazo Regimental Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025	Prazo Regimental
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Protocolo: 895 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlone Assis “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 147, de 10 de setembro de 2025. Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Protocolo: 915 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025	Aprovado

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Instância de Homologação e Treinamento NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS