1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2013
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 40 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 39 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 38 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 37 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 36 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 34 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 33 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 32 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 31 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 30 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 29 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 28 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 26 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 25 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 24 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 23 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 22 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 21 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 20 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 19 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 18 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2013
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE ANUAL À FUNAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2013
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE À APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2013
Protocolo: 109 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR APOIO AO PROJETO "PRÊMIO PERSONALIDADE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013
Protocolo: 110 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013
Protocolo: 123 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013
Protocolo: 53 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2013 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2013
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Protocolo: 56 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013
Protocolo: 63 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013
Protocolo: 64 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2013
Protocolo: 65 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
REVOGA O ART.5°, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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16 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2013
Protocolo: 10 |
Turno: |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 125A DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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19 - Emenda Supressiva nº 4 de 2013
Protocolo: 52 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
EMENDA SUPRESSIVA N°4. PROJETO 72.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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