Ata Eletrônica da (8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 02/06/2025 - 09:02 ; Encerramento: 02/06/2025 - 09:10

Mesa Diretora: Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025, Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 620, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025, Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 623, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado