Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2025 - 08:20 ; Encerramento: 12/03/2025 - 10:31
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 273, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025, Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 272, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 282, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025, Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 272, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 273, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 282, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 173, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 135 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 137 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 142 de 2025, Solicita o estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, em especial no tocante a Saúde deste município. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 143 de 2025, "Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão". Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 144 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados, na área, de preservação permanente , no fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 145 de 2025, "Requer inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 146 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestre na rua Salgado Filho, em frente ao James Restaurante, e na Av. Joaquim Cândido em frente a Mecânica Checar, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 148 de 2025, “Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 150 de 2025, “Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 151 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de um Centro De Tradições Nordestinas (CTN) em Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 155 de 2025, “Requer a Prefeitura de Jataí, estudos de viabilidade, para a substituição total do gramado sintético, dos campos de futebol, localizados nos Parques Ecológicos: Diacuy e JK.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 157 de 2025, REQUER seja realizada melhorias no canteiro central localizado na confluência da Avenida Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park com a necessária reparação da guia (meio-fio) bem como colocação de grama. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 158 de 2025, REQUER o estudo de viabilidade para construção de uma rotatória na confluência das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 159 de 2025, “Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, visando a revitalização geral da Praça localizada no setor Cohacol I.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 160 de 2025, REQUER estudo de viabilidade técnica visando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 161 de 2025, REQUER seja providenciado estudo de viabilidade tecnica visando a construção de uma ponte sobre o córrego do açude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Antônio Bento, em substituição à precária passarela existente no local. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 162 de 2025, REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de “travessia elevada para pedestres”, na Rua Itarumã, de frente ao Supermercado Tosta, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 165 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 166 de 2025, Solicita o estudo de viabilidade e a implantação de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 169 de 2025, “Solicita a Prefeitura Municipal, a realização de estudos técnicos, visando a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 174 de 2025, Requer estudos de viabilidade para a realização de reparo geral na rede de instalação elétrica da Escola Municipal Romualda de Barros com Urgência. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 177 de 2025, Solicita a Instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 178 de 2025, Solicita a reforma completa da Escola Municipal Irmã Scheilla. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 179 de 2025, Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Requerimento nº 181 de 2025, Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 187 de 2025, Solicito ao Poder Executivo, substituição das pontes sobre o Córrego São Domingos e sobre o Córrego Fundo, ambas na Região do São Domingos. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Requerimento nº 188 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como “Duas pistas do brisas”, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Moção nº 11 de 2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Tereza Alves Assis.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 38 - Moção nº 12 de 2025, "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Marques, trabalhador da construção civil, ocorrido em 06 de março de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 39 - Moção nº 13 de 2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. José Cardoso, servidor da Kativa FM.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 12 de março de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservado para o senhor Ricardo Goulart, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - Assunto - referente a pasta - tempo - 10 minutos sem apartes - autor do convite, vereador Marcos Patrick. Obs. o autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três minutos após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para a senhora Isadora Morais Freitas, Diretora do Serviço de Inspeção Municipal - assunto - Explicação sobre o trabalho do Serviço de Inspeção Municipal - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Lazinho do Asfalto. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três minutos após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para a senhora jessilene Alves dos Santos, Presidente da Casa de Apoio Maná de Deus - assunto - sobre projeto de resolução 04/2025 - Autoriza doação do veículo Voyage - tempo - 10 minutos sem apartes. autor do convite, vereador Durval Gomes. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três minutos após, para suas considerações finais.