PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 10/03/2025 - 09:07

Encerramento: 10/03/2025 - 09:19

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/EwKlngzVd3o?si=WzRDnHFlB-kUQCVh

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Protocolo: 217 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025. Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025 Protocolo: 200 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2884/2025, Lei Ordinária nº 4.783, de 13 de março de 2025. Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025 Protocolo: 192 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2884/2025, Lei Ordinária nº 4.786, de 13 de março de 2025. Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Protocolo: 143 \| Turno: Segundo \| Autor: Guilherme Alves “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025. Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Protocolo: 173 \| Turno: Segundo \| Autor: Guilherme Alves “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025. Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Protocolo: 221 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 129, de 13 de março de 2025. Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Protocolo: 222 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 130, de 13 de março de 2025. Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025	Aprovado
8 - Requerimento nº 99 de 2025 Protocolo: 119 \| Turno: Único \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025	Aprovado
9 - Requerimento nº 171 de 2025 Protocolo: 206 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025	Matéria não votada

Resumo (2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)