PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 20/12/2024 - 09:41

Encerramento: 20/12/2024 - 09:48

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024 Protocolo: 716 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.765 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024 Protocolo: 715 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.766 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024 Protocolo: 714 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.767 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024 Protocolo: 722 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.768 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024 Protocolo: 723 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2839/2025, Lei Ordinária nº 4.769, de 13 de janeiro de 2025. Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024 Protocolo: 721 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.770 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024 Protocolo: 724 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.771 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024 Protocolo: 726 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.772 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 Protocolo: 728 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.774 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado