Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 14:21 ; Encerramento: 28/11/2024 - 14:50
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 478, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 479, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereador Professora Marina Silveira. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024, “Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024, “Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 515, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 229 de 2024, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 230 de 2024, “Requer que sejam feitos estudos de viabilidade para realizar a inclusão do município de Jataí-Goiás, no programa "Wi-Fi Brasil" internet 5G.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 231 de 2024, “Solicita que seja realizado um estudo técnico para solucionar os devidos problemas, a falta de proteção lateral da passarela, localizada na Av. São Pedro bairro Santa Terezinha, e o lixo acumulado no terreno." Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Requerimento nº 232 de 2024, Solicita a aplicação de material fresado asfáltico nas ruas do Bairro Nova Esperança. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão, após o término da presente, para conclusão de apreciação de vários projetos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 28 de novembro de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura da ata da sessão anterior, vez que cópias da mesma foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussão a ata. Em votação a ata. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovada sem alterações.