PortalCMJ - Câmara de Jataí - 17ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 21/10/2024 - 08:15

Encerramento: 21/10/2024 - 08:25

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Ox7selxo4kU?si=y0yjuvUDTQ5873Sy

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024 Protocolo: 288 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 907/2024 - PGM. Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024	Pedido de Vista Pedido de Vistas Feito pelo Ver. Carlos Canzi.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024 Protocolo: 488 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2792/2024, Lei Ordinária nº 4.746, de 23 de outubro de 2024. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024 Protocolo: 487 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2792/2024, Lei Ordinária nº 4.747, de 23 de outubro de 2024. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024	Aprovado

Resumo (17ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)