1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2024
Protocolo: 413 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.732, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2024
Protocolo: 433 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.733, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2024
Protocolo: 429 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.734, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2024
Protocolo: 432 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.735, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2024
Protocolo: 431 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.736, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2024
Protocolo: 434 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.737, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2024
Protocolo: 435 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.738, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2024
Protocolo: 437 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.739, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2024
Protocolo: 440 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.740, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2024
Protocolo: 439 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.741, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2024
Protocolo: 438 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.742, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024
Protocolo: 449 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.743, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Protocolo: 416 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 091/2024, de 04 de setembro de 2024.
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
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Aprovado
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