Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2013 - 14:00 ; Encerramento: 13/11/2013 - 17:30
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 525 de 2013, PEDE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 537 de 2013, PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA CAÇU, ENTRE A VILA PROGRESSO E VILA SANTA MARIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 536 de 2013, SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA PROPRIETÁRIA DO LOTEAMENTO RECANTO DA MATA, A FIM DE OBRIGAREM A MESMA, A EFETUAREM UM ASFALTO DE MELHOR QUALIDADE, NO REFERIDO LOTEAMENTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 532 de 2013, VEREADOR PEDE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DETERMINE A FIXAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTENDO O NOME E A ESPECIALIDADE DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 533 de 2013, VEREADOR PEDE AO PROCON A PUBLICAÇÃO DE RANKING MENSAL COM O NOME DAS CINCO EMPRESAS MAIS ACIONADAS NAQUELE ÓRGÃO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 534 de 2013, VEREADOR PEDE ENVIO DE MODELO DE APARTAMENTO "ESTILO TÓQUIO", AOS DOUTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA PREFEITURA DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 538 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E FECHAMENTO COM ALAMBRADO O PRÉDIO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO BENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 527 de 2013, INTERVENÇÃO (OU REVOGAÇÃO DO SERVIÇO) NA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 542 de 2013, VEREADOR REITERA PEDIDO PARA PROVIDÊNCIAS SOBRE TAPERA ABANDONADA HÁ MUITO TEMPO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA LIMA. FOTOS EM ANEXO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 539 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 541 de 2013, PEDE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR - VIVO - NO POVOADO DA ESTÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 540 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA SALGADO FILHO, ENTRE OS SETORES PLANALTO E AEROPORTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 530 de 2013, SOLICITA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ - SMT, QUE SEJAM ESCLARECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE SANÇÕES APLICADAS À EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 531 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELA VISTA, COM INÍCIO NA RUA RIO VERDE ATÉ A RUA CAÇU, NA VILA PROGRESSO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 535 de 2013, VEREADOR PROPÕEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UFG, UMA COMPLETA HISTORIZAÇÃO DOS NOSSOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS. EM ANEXO, FOLDERS E FOTOS SUGESTIVOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2013, DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2013, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, DA LEI 3.127/2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO (ADÃO SOUZA MORAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761/2007, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013, DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013, ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação.