PortalCMJ - Câmara de Jataí - 13ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 02/09/2024 - 08:15

Encerramento: 02/09/2024 - 08:25

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/dkI0smdva6A?si=UaDBucnCZ0ova9XH

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2024 Protocolo: 433 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.733, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2024 Protocolo: 429 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.734, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2024 Protocolo: 431 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.736, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2024 Protocolo: 432 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.735, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2024 Protocolo: 434 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.737, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2024 Protocolo: 435 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.738, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2024 Protocolo: 437 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.739, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2024 Protocolo: 440 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.740, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2024 Protocolo: 439 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.741, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2024 Protocolo: 438 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.742, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024 Protocolo: 449 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2756/2024, Lei Ordinária nº 4.743, de 04 de setembro de 2024. Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024	Aprovado

Resumo (13ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)