Ata Eletrônica da (12ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 19/08/2024 - 08:11 ; Encerramento: 19/08/2024 - 08:18

Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 413, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, "Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 416, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado