1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Protocolo: 376 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.721, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Protocolo: 383 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.722, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Protocolo: 388 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.723, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Protocolo: 389 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.724, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024
Protocolo: 394 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.725, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024
Protocolo: 391 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.726, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024
Protocolo: 396 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.728, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024
Protocolo: 400 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.727, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024
Protocolo: 399 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.729, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 126 de 2024
Protocolo: 255 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 160 de 2024
Protocolo: 378 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma linha de transporte público coletivo nos povoados da Naveslândia e Estância, conforme PLJV 10/2024 - Projeto de Lei Jovem Vereador.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 161 de 2024
Protocolo: 380 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de um Mini Ginásio, na Agrovila Rio Paraíso”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 162 de 2024
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 163 de 2024
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Alameda do Pecuarista, situada no Setor Granjeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
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Aprovado
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