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Resumo (10ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ
Abertura: 20/06/2024 - 08:30
Encerramento: 20/06/2024 - 08:39

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Professora Marina Silveira / MDB
Relator: Carlinhos Canzi / PP
Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Protocolo: 355 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.712, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Protocolo: 356 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.713, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Protocolo: 354 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.715, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Protocolo: 358 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.716, de 21 de junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Aprovado