1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.705, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Junho de 2024
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Protocolo: 328 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.706, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Protocolo: 324 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.711, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Protocolo: 338 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.707, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Protocolo: 335 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.717, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Protocolo: 333 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2703/2024, Lei Ordinária nº 4.710, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2024
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Protocolo: 334 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.708, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2025 - Data de Anexação: 16 de Junho de 2025
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Protocolo: 332 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2703/2024, Lei Ordinária nº 4.709, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 321 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.718, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 336 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.719, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 346 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Protocolo: 340 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Protocolo: 352 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Protocolo: 353 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Protocolo: 362 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Antônio Viana de Oliveira Filho, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 115/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 156 de 2024
Protocolo: 339 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estacionamento na praça do Setor Jacutinga, localizada na Rua Ninfa das Águas, em frete a Igreja Santa Rita de Cássia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 157 de 2024
Protocolo: 341 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer ao Poder Público envio de projeto de Lei com doação de área à Cooperativa Mista Agropecuária Do Rio Doce- Coparpa”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 158 de 2024
Protocolo: 344 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 159 de 2024
Protocolo: 345 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 24 de 2024
Protocolo: 361 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios
serviços prestados à comunidade Jataiense.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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