Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 20/05/2024 - 08:23 ; Encerramento: 20/05/2024 - 08:53
Mesa Diretora: Presidente: Marina Silveira Martins / MDB ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024, “Dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 262, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 281, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 283, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024, CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024, “Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 300, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 286, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 293, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, “Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 297, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 298, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos Parques Ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 132 de 2024, “Requer a construção de estrutura/pavilhão de eventos no Parque Ecológico JK, com escopo de melhor atender os artistas que ali se apresentam, bem como o público que os prestigiam”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -