1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Protocolo: 241 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.691, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Protocolo: 258 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2673/2024, Lei Ordinária nº 4.692, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Protocolo: 259 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.693, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Protocolo: 254 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.694, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Protocolo: 256 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 122 de 2024
Protocolo: 250 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Maria Zaiden França, situada no Setor Cylleneo França.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 123 de 2024
Protocolo: 251 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Maria Zaiden França, situada na região do Bom Jardim.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 124 de 2024
Protocolo: 252 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas 107 e 6, situadas no Setor Cordeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 125 de 2024
Protocolo: 253 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos
Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 126 de 2024
Protocolo: 255 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 127 de 2024
Protocolo: 257 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 128 de 2024
Protocolo: 260 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
"Requer estudos de viabilidade pela mudança do Duplo Sentido de Circulação da Rua Sebastião Cabral, localizada no Setor Conjunto Rio Claro III, para Mão Única”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 129 de 2024
Protocolo: 261 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a realização de estudos pela viabilidade da
demarcação de vagas de estacionamento rotativo à frente dos
comércios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo
Neves”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 130 de 2024
Protocolo: 264 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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15 - Moção nº 18 de 2024
Protocolo: 263 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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