Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2024 - 08:16 ; Encerramento: 24/04/2024 - 09:40
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024, “Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024, “Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024, “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 230, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, “Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 233, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 102 de 2024, Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO. Autor: Iniciativa Popular, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024, “Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024, “Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024, “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, “Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 233, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 85 de 2024, “Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 91 de 2024, Solicita ao Deputado Estadual André do Premium indicação de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí-GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 92 de 2024, “Solicita inclusão do Bairro Jardim Floresta no cronograma do programa Tamo Junto da prefeitura.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 94 de 2024, “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 101 de 2024, “Requer que seja feito um mutirão para a troca de lâmpadas queimadas nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 103 de 2024, “Requer ,em caráter de urgência, que seja feita a reestruturação/reforma da ponte na Rua Capitão Serafim de Barros, em frente ao Lago Diacuí.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado 26 - Moção nº 9 de 2024, “Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 24 de abril de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzeana do mês de abril de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre e necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.