1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2023
Protocolo: 2 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4659, de 08 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 146 de 2023
Protocolo: 1086 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4660, de 08 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Protocolo: 4 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Denomina prédios públicos e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4663, de 08 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Protocolo: 13 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4661, de 08 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Protocolo: 14 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4662, de 08 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Protocolo: 1 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Protocolo: 34 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Protocolo: 1054 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2024 - Data de Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Protocolo: 27 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Protocolo: 28 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 15 de 2024
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal e Secretaria de Obras, empenho para realizar reforma geral na praça do Céu, no setor Mauro Bento.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira, Deuzair Parente e Marina Silveira.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 20 de 2024
Protocolo: 32 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 21 de 2024
Protocolo: 36 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita roçagem na Rua dos Tamburis, Rua das Mangabeiras e Rua das Macieiras no Setor Sítio Recreio Alvorada.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 22 de 2024
Protocolo: 37 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 23 de 2024
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que a Guarda Municipal de Jataí, seja realocada na área do antigo Consórcio – CRISA, na Vila Palmeiras”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 24 de 2024
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
"Requer em caráter de urgência, ações efetivas do poder executivo, visando implantar sistema de climatização nas salas de aulas da educação municipal que ainda não são contempladas com este benefício".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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17 - Moção nº 1 de 2024
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE APLAUS aos Policiais Militares Flávio de Sales Ferreira, Mariana Aparecida Sousa Barbosa que salvaram a vida de um recém-nascido em Jataí/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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18 - Moção nº 2 de 2024
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos Diretores das Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) de Jataí, para o triênio 2024/2026.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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19 - Moção nº 3 de 2024
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Aimbiré Gonçalves de Lima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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20 - Moção nº 4 de 2024
Protocolo: 33 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Maria José Castro Ferreira Junqueira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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