Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2023 - 08:15 ; Encerramento: 12/12/2023 - 08:48
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023, “Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 914, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2023, “Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 855, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023, Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 873, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 874, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 902, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 931, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023, “Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023, Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 897, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023, Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 898, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. 21 - Requerimento nº 543 de 2023, Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 544 de 2023, Solicita ao Supervisor de Operação e Manutenção da BRK estudos e viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Cohacol I. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 545 de 2023, REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 546 de 2023, Solicita ao presidente do DETRAN – GO para que os carros localizados na praça da maromba seja enviados para leilão judicial e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 547 de 2023, “Solicita que os senadores do Estado de Goiás, se declarem contrários a indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal”. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 548 de 2023, “Requer manutenção da iluminação pública no pátio da Pracinha da Cultura (Setor Mauro Bento), realizando a substituição de lâmpadas queimadas e reposição das que estão danificadas .” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 549 de 2023, “Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 28 - Moção nº 46 de 2023, Solicito Moção de Aplausos em Homenagem à Associação de Servidores da Câmara Municipal de Jataí - ASCAMJ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhça, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de dezembro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária do mês de dezembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.