1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Protocolo: 914 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4629, de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2023
Protocolo: 680 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4630 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023
Protocolo: 749 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4631, de 12 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023
Protocolo: 797 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4632, de 12 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2023
Protocolo: 844 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4633, de 12 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023
Protocolo: 900 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4634 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 14 de 2023 - Data de Anexação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023
Protocolo: 856 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4635 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023
Protocolo: 855 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4636 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023
Protocolo: 871 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4637 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2023
Protocolo: 873 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4638 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023
Protocolo: 874 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4639 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Protocolo: 915 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2594/2024, Lei Ordinária nº 4649, de 20 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023
-
Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
-
Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023
Protocolo: 906 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4640 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023
Protocolo: 902 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4641 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023
Protocolo: 904 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4642 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023
Protocolo: 916 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n ° 4643 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023
Protocolo: 931 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n ° 4644 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023
Protocolo: 933 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4647 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Gomes.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Protocolo: 858 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Protocolo: 897 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4645, de 02 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Protocolo: 898 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
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23 - Requerimento nº 526 de 2023
Protocolo: 850 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a contratação de recepcionistas para o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Sílvia Marçal Dias”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 537 de 2023
Protocolo: 870 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a criação de um Centro de Convivência na UBS da Vila Brasília, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas que fazem acompanhamento psicológico.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Alessandra Oliveira.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 538 de 2023
Protocolo: 877 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua Paracatu, no Setor Fabriny, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 540 de 2023
Protocolo: 880 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente
Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 541 de 2023
Protocolo: 881 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo sobre a possibilidade/necessidade de substituição da rotatória por um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua Said Abdalla, Vila Paraíso I.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 542 de 2023
Protocolo: 882 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um parquinho na praça Érios Ferreira “Coquinho”, situada no Setor Bela Vista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
|
Aprovado
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29 - Moção nº 45 de 2023
Protocolo: 879 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Solicita moção de aplausos ao senhor Ronaldo Ataídes dos Santos, atleta jataiense que se consagrou campeão de fisiculturismo na categoria Bodybuilder Master.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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