Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 11/12/2023 - 08:10 ; Encerramento: 11/12/2023 - 08:50
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023, “Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 914, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 855, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023, Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 873, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 874, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023, “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 902, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 931, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023, “Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023, Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 897, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023, Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 898, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado