1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023
Protocolo: 823 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4623, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023
Protocolo: 702 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2575/2023, Lei Ordinária n° 4626 de 04 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 9 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em segunda discussão feito pela Vereadora Marina Silveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Protocolo: 786 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 127 de 2023
Protocolo: 841 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4625, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023
Protocolo: 842 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4627, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Protocolo: 836 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4628, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Protocolo: 866 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 79/2023, de 30 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 514 de 2023
Protocolo: 830 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 516 de 2023
Protocolo: 832 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Alto das Rosas: Rua Canadá, Rua Olintho Modesto, Avenida Brasília, Rua Sebastião Garcia de Assis, Rua Professor Leiner.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 520 de 2023
Protocolo: 837 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lúcio Santana, situada no Setor Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 522 de 2023
Protocolo: 839 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma da quadra de esportes, construção de dois vestiários (feminino e masculino) e instalação de um bebedouro refrigerado, na Escola Municipal Clobertino Naves, no povoado de Naveslândia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 523 de 2023
Protocolo: 845 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça na Vila Sofia, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada na Rua 15, Rua C e Avenida D”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 524 de 2023
Protocolo: 846 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Clínica Espaço Viva, na Rua Salgado Filho, nº 931, Setor Aeroporto e em frente ao Frios Jataí, na Rua Miranda de Carvalho, n°1842, Setor Antena”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 525 de 2023
Protocolo: 847 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando a implantação de academia ao ar livre e parque infantil no campo de futebol do Setor Maximiano Peres.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 526 de 2023
Protocolo: 850 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a contratação de recepcionistas para o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Sílvia Marçal Dias”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 527 de 2023
Protocolo: 852 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DESCRITAS ABAIXO, DO BAIRRO VILA PARAÍSO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 528 de 2023
Protocolo: 853 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a revitalização da Escola Municipal Rio Paraíso, situada no Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 529 de 2023
Protocolo: 859 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma lombada eletrônica, a ser instalada na Avenida Leomar Ferreira de Melo, nas proximidades do nº 340, no setor Vila Brasília.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 530 de 2023
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: A, B, C e Castro Alves, todas na Vila Paraíso I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 531 de 2023
Protocolo: 861 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a construção de uma nova ponte, que comporte a travessia de veículos de grande porte e peso acima de 50 toneladas, sob o Ribeirão das Pontinhas, na Região da Picada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 532 de 2023
Protocolo: 862 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 275/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 533 de 2023
Protocolo: 863 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural JTI – 501, na Região das Torres.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 534 de 2023
Protocolo: 864 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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24 - Moção nº 42 de 2023
Protocolo: 829 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel PM Alexandre dos Santos Silva, Comandante do 14º Comando Regional de Polícia Militar, pelo recebimento Prêmio LÍDER INOVADOR.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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25 - Moção nº 43 de 2023
Protocolo: 840 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. IVONY MENEZES CARVALHO, que aos 84 anos, sendo a atleta mais velha do Vôlei Master 2023, disputou três categorias e conquistou 02 (duas) medalhas de prata.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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