1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Protocolo: 753 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 4 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Novembro de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023
Protocolo: 702 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2575/2023, Lei Ordinária n° 4626 de 04 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 9 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereador Marcos Patrick.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Protocolo: 786 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023
Protocolo: 792 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2555/2023, Lei Ordinária nº 4618, de 09 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023
Protocolo: 803 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2555/2023, Lei Ordinária nº 4619, de 09 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Protocolo: 694 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2023
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Protocolo: 767 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 084/2023, de 08 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Protocolo: 769 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 085/2023, de 08 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Protocolo: 794 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 078/2023, de 08 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 488 de 2023
Protocolo: 774 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 489 de 2023
Protocolo: 775 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de uma ciclovia na Alameda das Primaveras, tendo início após o estacionamento da escadaria do Cristo Redentor, indo até a BR-060.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 491 de 2023
Protocolo: 779 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de faixa de pedestre em frente a entrada lateral do Jatahy Shopping, na Rua 1A, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida W7, Setor Epaminondas, em nossa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 492 de 2023
Protocolo: 780 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Rua São João no cruzamento com Rua 3, no setor Santo Antônio”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 493 de 2023
Protocolo: 791 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 494 de 2023
Protocolo: 793 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 495 de 2023
Protocolo: 795 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habitação popular, no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 496 de 2023
Protocolo: 796 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer à concessionária de distribuição de energia elétrica Equatorial, a substituição de poste de energia elétrica; que encontra-se com sua estrutura danificada; localizado na Viela Joaquim Borges nº 10, no Conjunto Residencial Estrela Dalva”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
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Aprovado
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19 - Moção nº 39 de 2023
Protocolo: 789 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso
Solicita moção de aplausos ao Bombeiro Militar, José Ricardo Vieira de Assis, por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas Práticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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20 - Moção nº 40 de 2023
Protocolo: 800 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Inácio Pereira de Siqueira, pelos 12 (doze) anos de serviços prestados na Comarca de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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