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Resumo (2ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 01/11/2023 - 15:53
Encerramento: 01/11/2023 - 15:56

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Protocolo: 781 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4613, de 06 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023
Protocolo: 783 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4614, de 06 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023
Protocolo: 784 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4615, de 06 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023
Protocolo: 787 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023
Protocolo: 790 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Aprovado