PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 01/11/2023 - 14:46

Encerramento: 01/11/2023 - 15:52

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/kdcVWonNRXI?si=k4JgQ5RqQ9JmHIUM

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Protocolo: 781 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023
Protocolo: 783 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Protocolo: 786 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023
Protocolo: 784 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências”

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023
Protocolo: 787 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências

6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023
Protocolo: 790 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023 Protocolo: 781 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4613, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023 Protocolo: 783 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4614, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Protocolo: 786 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023 Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023	Prazo Regimental Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023 Protocolo: 784 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4615, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023 Protocolo: 787 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023 Protocolo: 790 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)