Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2023 - 08:25 ; Encerramento: 25/10/2023 - 09:57
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Gomes de Oliveira. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023, Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Deuzair Parente. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023, Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 758, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 471 de 2023, “Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 475 de 2023, “Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 476 de 2023, “Requer estudo técnico que viabilize a contratação de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede pública de saúde de Jataí.” Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 477 de 2023, Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 478 de 2023, “Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 479 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a construção de calçada entre a rua Professor Paulo Vieira, paralela a rodovia Juscelino Kubitschek (060), no setor Estrela Dalva.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 480 de 2023, Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, a instalação de proteções (Guard Rail), nos retornos existentes na BR 364, no perímetro entre a Piracanjuba – Unidade Jataí e a UFJ. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 481 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 482 de 2023, Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 483 de 2023, “O Vereador abaixo assinado solicita à Diretoria da EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS, que envie a esta Casa, documento no qual conste o plano de ações desta no município de Jataí para o ano de 2024.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 484 de 2023, Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência para pessoas que fazem acompanhamento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 485 de 2023, “Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Rua 1, do setor Conjunto Sebastião Herculano, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 486 de 2023, “Requer estudo técnico que viabilize a contratação de EDUCADOR FÍSICO, para ministrar aulas de natação na piscina da Secretaria Municipal de Esportes, para atender projetos sociais com a comunidade jataiense.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 490 de 2023, Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 25 de outubro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Luiz Carlos Rosa da Silva, vice presidente da Associação da Construção Civil. Assunto, referente ao projeto de lei do legislativo número 024/2023. Tempo 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Marcos Patrick.Obs. O autor da solicitação tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três minutos após, para suas considerações finais.Tribuna popular reservada para o Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Tales Augusto Machado - tempo - 10 minutos sem apartes - assunto - referente ao projeto de lei ordinária do Legislativo sob número 024. Autor do convite, vereador Deuzair Parente.Obs. O autor da solicitação tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três minutos após, para suas considerações finais.