Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/10/2023 - 14:16 ; Encerramento: 03/10/2023 - 15:22
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 678, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023, Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 661, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 664, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 678, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023, Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas feito em primeiro turno pela Vereadora Marina Silveira. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 661, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 664, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 380 de 2023, “Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Avenida Salgado Filho, Bairro Santo Antônio.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 399 de 2023, Solicita ao poder Executivo o estudo e viabilidade para realizar o recapeamento da rua E no Setor Paraíso II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 412 de 2023, “Solicita a reforma da passarela localizada na Rua 08, ligando os setores José Estevam e Maximiano Peres.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 414 de 2023, Solicita ao Poder Executivo estudos e viabilidade para alambrar e colocar uma tela de proteção atrás do gol no campo de futebol do bairro Francisco Antônio/ Estrela D’alva. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 425 de 2023, “Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça e uma academia ao livre, no Residencial Recanto da Mata, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 437 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes avenidas: Avenida Enedino Peres de Assis, Avenida F e Avenida G, todas situadas na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 438 de 2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural, o levantamento e cascalhamento da GO 180 até a Escola Rural Professor Chiquinho, localizada na região de São José”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 439 de 2023, Requer a reedição do Requerimento 539/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 440 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural da Região do Ponto Chique, com início na saída da GO 184, indo até o Assentamento São Domingos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 441 de 2023, “Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Moção nº 31 de 2023, Solicito moção de aplausos à Guarda Civil Municipal - GCM de Jataí, em especial ao agente, Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, pelo brilhante desempenho no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) realizado na cidade de Jandira -SP. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Moção nº 32 de 2023, “SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SOLDADO TAIRONE E AO SARGENTO J. FERREIRA, LOTADOS NO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 15º BPM (14º CRPM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JATAIENSE.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Moção nº 33 de 2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao 41o Batalhão de Infantaria Motorizada de Jataí, por mais um ano ter evitado as queimadas na mata localizada em sua área.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 03 de outubro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, agente da Guarda Civil Municipal de Jataí, referente a Moção de Aplausos número 31/2023 - tempo - 10 minutos sem apartes, autor do convite, vereador Durval Gomes.Obs. O autor da solicitação tem até dois minutos antes do convidado, para explicar os motivos do convite e até três após para suas considerações finais.