PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/09/2023 - 09:34

Encerramento: 27/09/2023 - 10:02

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/oTVpUjJmoeM?t=5417

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023 Protocolo: 665 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4601, de 28 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023 Protocolo: 614 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4602, de 28 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023 Protocolo: 650 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4603, de 28 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023 Protocolo: 652 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2525/2023, Lei Ordinária nº 4599, de 27 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
5 - Requerimento nº 428 de 2023 Protocolo: 683 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
6 - Requerimento nº 429 de 2023 Protocolo: 684 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Solicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
7 - Requerimento nº 430 de 2023 Protocolo: 685 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
8 - Requerimento nº 431 de 2023 Protocolo: 686 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
9 - Requerimento nº 432 de 2023 Protocolo: 687 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
10 - Requerimento nº 433 de 2023 Protocolo: 688 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
11 - Requerimento nº 434 de 2023 Protocolo: 689 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Vicente Mantelli. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023 Matérias Anexadas Requerimento nº 614 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Setembro de 2023	Aprovado
12 - Requerimento nº 435 de 2023 Protocolo: 690 \| Turno: Único \| Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli “Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
13 - Requerimento nº 436 de 2023 Protocolo: 691 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado