1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Protocolo: 665 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4601, de 28 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Deuzair Parente.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Protocolo: 614 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4602, de 28 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Protocolo: 650 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4603, de 28 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Marcos Patrick.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023
Protocolo: 651 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4600, de 28 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Protocolo: 652 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2525/2023, Lei Ordinária nº 4599, de 27 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Protocolo: 649 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2525/2023, Lei Ordinária nº 4598, de 27 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 376 de 2023
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 382 de 2023
Protocolo: 619 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Marcos Patrick e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 387 de 2023
Protocolo: 624 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 388 de 2023
Protocolo: 625 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 392 de 2023
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 405 de 2023
Protocolo: 645 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 406 de 2023
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de banheiros e arquibancada, no campo de futebol do Residencial Mauro Bento, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 407 de 2023
Protocolo: 648 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Sebastião R Cintra, Setor Central.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 408 de 2023
Protocolo: 653 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento nº 107/2022 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 409 de 2023
Protocolo: 654 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto na 2ª etapa do Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 410 de 2023
Protocolo: 655 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto no Residencial recanto da Mata, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 411 de 2023
Protocolo: 656 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto no Setor Portal do Sol, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 427 de 2023
Protocolo: 682 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de ar condicionado no Memorial JK.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Aprovado
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