PortalCMJ - Câmara de Jataí - 11ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 21/08/2023 - 08:11

Encerramento: 21/08/2023 - 08:37

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/AY4Z5n3BC28?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Relator: Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021 Protocolo: 516 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Institui a Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023	Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023 Protocolo: 542 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4584, de 24 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023 Protocolo: 551 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4588, de 24 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 8 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Agosto de 2023	Rejeitado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023 Protocolo: 550 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2511/2023, Lei Ordinária nº 4585, de 24 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023 Protocolo: 539 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente “Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4586, de 24 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023 Protocolo: 544 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente “Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4587, de 24 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023 Protocolo: 565 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada por votação a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Protocolo: 526 \| Turno: Segundo \| Autor: Professora Marina Silveira “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023	Aprovado
10 - Requerimento nº 350 de 2022 Protocolo: 584 \| Turno: Único \| Autor: Carlinhos Canzi Solicita que seja feito estudo técnico para colocação de um retorno na Rodovia BR364 em frente a Universidade Federal de Jataí – UFJ. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 351 de 2023 Protocolo: 555 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer adoção de medidas urgentes e efetivas para viabilizar maior segurança e economia dos universitários, na saída da Universidade Federal de Jataí - UFJ/Campus Jatobá, oportunizando melhor acesso ao retorno pela BR 364, construindo um viaduto ou um túnel defronte ao pórtico de entrada do campus.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido da autora da matéria. Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 339 de 2023 Protocolo: 533 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “requer estudos técnicos de trânsito para a instalação semafórica ou de redutores de velocidade nos Bairros Jacutinga, Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Setor Oeste e Setor Santa Lúcia, nos pontos identificados e classificados pelos respectivos moradores daqueles bairros como zonas de risco”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023	Aprovado

Resumo (11ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)