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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2023 - 08:10
Encerramento: 09/08/2023 - 09:49

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Abimael Silva da TV / PTC
Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE
1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Protocolo: 520 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4578, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Protocolo: 489 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4579, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Protocolo: 501 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4580, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Protocolo: 507 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4581, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Protocolo: 511 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4582, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Protocolo: 520 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4583, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 517 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Aprovado
8 - Requerimento nº 313 de 2023
Protocolo: 487 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, na altura do número 3306, setor Jardim Rio Claro (próximo ao Clube Balneário Brasnipo).”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
9 - Requerimento nº 318 de 2023
Protocolo: 500 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que sejam realizadas obras de infraestrutura, como asfalto e galeria pluvial nas Ruas 1 e 3, situadas no Bairro Sítio Recanto da Alvorada.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
10 - Requerimento nº 328 de 2023
Protocolo: 519 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
11 - Requerimento nº 329 de 2023
Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
12 - Requerimento nº 330 de 2023
Protocolo: 522 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 074/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
13 - Requerimento nº 331 de 2023
Protocolo: 523 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a manutenção nos brinquedos do playground da praça do Bairro Coachol 1.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
14 - Requerimento nº 332 de 2023
Protocolo: 524 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
15 - Requerimento nº 334 de 2023
Protocolo: 527 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
Solicita ao Poder Público Municipal, Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a continuação da Av. São Thomaz transpondo a Av. Sebastião Herculano de Souza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
16 - Requerimento nº 335 de 2023
Protocolo: 528 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, aquisição de área e Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a ampliação do Aeroporto Municipal para instalação de novos hangares. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
17 - Requerimento nº 336 de 2023
Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, a inclusão de novas rotas do trasporte público nos bairros relacionados: Residencial das Brisas, Morada do Sol, Hermosa, Parque dos Ventos, Nossa Senhora de Fátima e Condomínio Terras de Toscana, visando atender a grande demanda de usuários que ainda não estão contemplados do atendimento em nossa cidade”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
18 - Requerimento nº 337 de 2023
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“requer a construção de uma quadra de vôlei de areia e um campo de futebol society na praça Coriolando Leles Barroso, localizada no Conjunto Rio Claro II, na Rua Marechal Rondon”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
19 - Requerimento nº 338 de 2023
Protocolo: 532 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“requer o recapeamento do asfalto da via de acesso ao Albergue São Vicente de Paulo, bem como o asfaltamento da Rua dos Tamborins que cruza com a Rua Alameda das Perobas, no Setor Sítio Recreio Alvorada”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
20 - Requerimento nº 340 de 2023
Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“requer a construção de uma Praça Pública no Setor dos Ipês a fim de atender aos moradores daquele Setor e adjacências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
21 - Requerimento nº 341 de 2023
Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“requer a reforma da calçada de pedestres e instalação de iluminação e sinalização adequada para segurança dos ciclistas e pessoas que transitam à margem da Rua Alameda Ministro Ney Braga, no Setor Granjeiro, com cruzamento entre a Rua Tio João Manoel, Bairro Primavera II”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
22 - Requerimento nº 342 de 2023
Protocolo: 536 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol sintético na Praça do bairro Cidade Jardim II.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
23 - Requerimento nº 343 de 2023
Protocolo: 537 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Inácio José de Melo com a Rua Miranda de Carvalho, Setor Central.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
24 - Requerimento nº 344 de 2023
Protocolo: 538 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Miguel Gonçalves da Silva entre os números 297 e 309, na Vila Sofia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
25 - Moção nº 19 de 2023
Protocolo: 496 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE APLAUSOS à diretoria e elenco da Associação Esportiva Jataiense e ao Projeto Raposinha pela conquista do Campeonato Goiano Sub 20 – Divisão de Acesso”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
26 - Moção nº 21 de 2023
Protocolo: 515 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
"Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado
27 - Moção nº 22 de 2023
Protocolo: 529 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao CTG – Querência Goiana pela realização do 28º Rodeio Crioulo Interestadual e 23º EXPOAGRI”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Aprovado