PortalCMJ - Câmara de Jataí - 10ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 07/08/2023 - 08:01

Encerramento: 07/08/2023 - 08:31

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/_PncipK-oaU?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Relator: Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023 Protocolo: 498 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4578, de 11 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023 Protocolo: 489 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4579, de 11 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023 Protocolo: 501 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4580, de 11 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023 Protocolo: 507 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4581, de 11 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023 Protocolo: 511 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4582, de 11 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023 Protocolo: 520 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4583, de 24 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Protocolo: 517 \| Turno: Segundo \| Autor: Professora Marina Silveira Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023. Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023	Aprovado
8 - Requerimento nº 326 de 2023 Protocolo: 516 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer revitalização e implantação de novas placas indicativas de nomes de ruas e bairros em toda área urbana do município de Jataí.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria por similaridade e por questão de "coleção ou totalidade" de acordo com o artigo 94, § 11º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 333 de 2023 Protocolo: 525 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita recapeamento nos bairros Amilton Nunes, Fernandes e Cordeiro.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por questão de "coleção ou totalidade" de acordo com o artigo 94, § 11º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023	Matéria não votada

Resumo (10ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)