Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/08/2013 - 19:30 ; Encerramento: 27/08/2013 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 361 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ENXADINHAS PARA FAZER PARTE DO MATERIAL DE TRABALHO DA LIMPEZA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DO DESENTUPIMENTO DAS CANALETAS DAS RUAS DA CIDADE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 346 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ROTATÓRIAS EM DOIS TRECHOS DA RUA MIGUEL DE ASSIS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 341 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CARVALHO E SEBASTIÃO R. CINTRA, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 340 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UM PARQUE INFANTIL, NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 364 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO JAC. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 342 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAÇU, NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS SARGENTOS, SETOR SANTA MARIA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 344 de 2013, SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 363 de 2013, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE BENEFICIE AS PESSOAS, COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, COM A DOAÇÃO DE TERRA, DESTINADA PARA EFETUAR MELHORAMENTOS EM SEU IMÓVEL, SEJA PARA CONSTRUIR OU PARA REFORMAR, LIMITADOS EM ATÉ, 3 (TRÊS) CAMINHÕES POR GRUPO FAMILIAR. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 355 de 2013, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE LABORAM EM AMBIENTES FECHADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 367 de 2013, PEDE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO E DORIVAL DE CARVALHO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 368 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 10 COM A RUA PROFª. ALBINA BARTONI MOSCONI NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS E NO CRUZAMENTO DA RUA ITARUMÃ COM A RUA RIACHUELO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 352 de 2013, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LIONS CLUBE QUE FICA NA RUA PITÃO, NA VILA FÁTIMA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 350 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 362 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BOA VIAGEM, NO SETOR JARDIM RIO CLARO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 365 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REFORÇA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE COMECE A PLANEJAR A CIDADELA DA FAMÍLIA NOEL EM JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 359 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA F, NA VILA SOFIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 348 de 2013, SOLICITA A ABERTURA DAS RUAS 107, 108 E DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, TODOS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 345 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE O ENVIO DE PROGRAMAS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES À DISTÂNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 358 de 2013, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE VISA ATENDER O SETOR SANTO ANTÔNIO, PASSANDO PELA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY LIGANDO ATÉ O CENTRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 343 de 2013, SOLICITA ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO E AREIA PARA A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 338 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR ANTENA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 357 de 2013, SOLICITA A EXTENSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O SETOR JARDIM FLORESTA, PASSANDO PELA RUA PAU BRASIL, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 366 de 2013, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, COORDENADO PELO REPRESENTANTE DO PREFEITO NO LOCAL, SR. JAIRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 339 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 347 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER SEJAM CONTEMPLADOS OS NOMES DOS VENERANDOS JATAIENSES - ADALTO ASSIS SILVA; NELSON LOURENÇO GOULART, GILÁSIO SOUZA SANTOS, SEBASTIÃO LOURENÇO DE ASSIS E JOSÉ CARLOS DE SOUZA (ZÉ DA HORTA) EM FUTURAS OBRAS MUNICIPAIS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 349 de 2013, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALAMEDA RIO CLARO, NO BAIRRO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 360 de 2013, SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, TENDO INÍCIO DO CRUZAMENTO COM A RUA MINEIROS ATÉ A SAID ABDALLA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 337 de 2013, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIM CONSTANT EM MÃO DUPLA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ZECA LOPES E JERÔNIMO SILVA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 356 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5 E SETORES ADJACENTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 353 de 2013, TOMADAS DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO, GRADATIVAMENTE, A REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E O REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JATAÍ, EM PARCERIA COM EMPRESAS/INDÚSTRIAS FIXADAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE EXPLORAM OS NOSSOS RECURSOS NATURAIS; EMPRESAS DO SETOR PRIMÁRIO; EMPRESÁRIOS URBANOS E RURAIS; ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL; ASSOCIAÇÕES DE MORADORES; CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) DE JATAÍ, QUE DÁ ENFOQUE A PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ETC. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 369 de 2013, PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 30 de 2013, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 31 de 2013, ACRESCENTA DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2013, AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2013, ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2013, DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO ABEL DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2013, ALTERA A LEI 3.450/2013, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2013, ALTERA O ART.8º, DA LEI 3.448/2013, DANDO-LHE EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2013, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2013, AUTORIZA REPASSE AO CENTRO ESPÍRITA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013, ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2013, DISCIPLINA O USO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013, ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À JOVEM ADOLESCENTE, JATAIENSE CONCORRER À MISS MIRIM, CATEGORIA JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2013, ELEVA PARA 5% O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2013, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA DE JATAÍ AFIXAR CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -