1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4576, de 03 de julho de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Protocolo: 444 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2464/2023, Lei Ordinária nº 4574, de 29 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Protocolo: 469 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2467/2023, Lei Ordinária nº 4575, de 29 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Protocolo: 485 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 01/2023.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 29 de Junho de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Protocolo: 426 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 294 de 2023
Protocolo: 456 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça da Fortuna, no Setor Dom Abel, com a colocação de parque infantil”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 295 de 2023
Protocolo: 458 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pedro Ludovico, na Vila São Pedro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 297 de 2023
Protocolo: 461 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 298 de 2023
Protocolo: 462 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 299 de 2023
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudos de viabilidade para a construção de rotária ou instalação de semáforo no cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Alameda Ruralista e Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 300 de 2023
Protocolo: 465 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a construção de um ponto de apoio aos ciclistas no trajeto da GO – 184 (antiga estrada de Caiapônia).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 302 de 2023
Protocolo: 467 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 303 de 2023
Protocolo: 468 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 304 de 2023
Protocolo: 471 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Solicita participação da Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás na Tribuna Popular do Poder Legislativo, para esclarecimentos ao parlamento e à comunidade jataiense sobre o status da liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 305 de 2023
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 306 de 2023
Protocolo: 473 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 307 de 2023
Protocolo: 474 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 308 de 2023
Protocolo: 475 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 309 de 2023
Protocolo: 476 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 310 de 2023
Protocolo: 477 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Miguel Gonçalves da Silva, situada na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 312 de 2023
Protocolo: 479 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer o Recapeamento em via pública na Rua João Zico de Carvalho, entre as Ruas: Joaquim e Tocantins no Setor Serra Azul.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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22 - Moção nº 16 de 2023
Protocolo: 464 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos aos agentes da Guarda Municipal Civil: Jailson Barbosa de Alecrim; Rafael Fernandes da Costa; Kleibson Soares de Araújo; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra e Wanbaster dos Santos Carneiro, pela exímia atuação e desempenho no caso de maus – tratos da cadelinha Pitty.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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23 - Moção nº 17 de 2023
Protocolo: 480 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos que colaboraram na celebração do centenário do nascimento do tenente Diomar Menezes, herói da Segunda Guerra Mundial.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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24 - Moção nº 18 de 2023
Protocolo: 481 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Francisco Antônio de Carvalho Gedda.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
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Aprovado
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