1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Protocolo: 346 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Complementar nº 034, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 349/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Protocolo: 352 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Ordinária nº 4564, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Protocolo: 353 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Ordinária nº 4565, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Protocolo: 354 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Ordinária nº 4566, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Protocolo: 355 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Ordinária nº 4567, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Protocolo: 375 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Ordinária nº 4568, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023
Protocolo: 364 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Ordinária nº 4569, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Protocolo: 321 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Veriano de Oliveira Lima Junior, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 067/2023, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Protocolo: 322 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Presidente do Sindicato Rural de Jataí Evandro Vilela Barros, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 068/2023, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Protocolo: 323 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 063/2023, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Protocolo: 324 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 064/2023, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Protocolo: 332 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 065/2023, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Protocolo: 359 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 066/2023, de 25 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
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Aprovado
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