1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Protocolo: 301 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4553, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Protocolo: 302 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4554, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Protocolo: 304 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4555, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Protocolo: 305 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4556, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Protocolo: 306 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4557, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Protocolo: 308 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4558, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Protocolo: 309 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4559, de 15 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Protocolo: 310 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4560, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Protocolo: 311 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4561, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Protocolo: 312 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4562, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4576, de 03 de julho de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023
Protocolo: 277 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 213/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023
Protocolo: 293 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4563, de 12 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Protocolo: 300 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2023 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Protocolo: 328 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 194 de 2023
Protocolo: 292 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita extensão de rede elétrica, na Rua Miranda de Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas 04 e W7, no Setor Epaminondas, nesta cidade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 195 de 2023
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Belarmino Peres, na divisa do Setor Santa Lúcia e Santo Antônio, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 196 de 2023
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 11, Vila Sofia, nessa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 197 de 2023
Protocolo: 297 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 137/2022, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 198 de 2023
Protocolo: 298 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Vice Governadoria de Goiás, gestão junto a empresa YTO Group Corporation, para agendar inspeção ao município objetivando manifestar o potencial agrícola, geográfico, logístico, tecnológico e de pesquisa para possível instalação de fábrica. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 199 de 2023
Protocolo: 299 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer à Secretaria de Estado da Retomada realização do Feirão de Empregos do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 200 de 2023
Protocolo: 313 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
"Requer a reedição do Requerimento 252/2022, onde solicita do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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