1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Protocolo: 1 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4546, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Protocolo: 216 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4547, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Protocolo: 260 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4548, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2023 - Data de Anexação: 20 de Abril de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Protocolo: 270 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4552, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Protocolo: 276 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4549, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023
Protocolo: 277 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 213/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Protocolo: 289 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4550, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Protocolo: 240 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4551, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Protocolo: 275 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 079/2023, de 20 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Protocolo: 264 |
Turno: Segundo |
Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 168 de 2023
Protocolo: 249 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 172 de 2023
Protocolo: 253 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 175 de 2023
Protocolo: 257 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto a comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 177 de 2023
Protocolo: 259 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Executivo elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 182 de 2023
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização na Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 184 de 2023
Protocolo: 279 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 186 de 2023
Protocolo: 281 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer estudo de viabilidade para implantação de lombada invertida, na Rua Riachuelo, esquina com Rua Frei Juliano, na Vila Fátima, objetivando tornar-se um meio eficiente de redução de velocidade dos veículos na via preferencial da localidade indicada.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 192 de 2023
Protocolo: 288 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita a ampliação da UBS Vila Brasília com a finalidade de uma sala para a prática das atividades físicas do projeto Atividades físicas para todos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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Aprovado
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