Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.

Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da via de acesso ao Complexo do Lago Bonsucesso.”

“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 306/2021 (16 de junho de 2021), o qual solicita ao ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.”