Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 180 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 267
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 306/2021 (16 de junho de 2021), o qual solicita ao ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.” | Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 179 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 266
Turno: Único
|
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da via de acesso ao Complexo do Lago Bonsucesso.” | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 260
Turno: Primeiro
|
Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 213
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. |
Aprovado |