PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 11/04/2023 - 08:04

Encerramento: 11/04/2023 - 08:21

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/j6q36BbQLFs?feature=share

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 Protocolo: 216 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4547, de 24 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023 Protocolo: 218 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2417/2023, Lei Ordinária nº 4539, de 14 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023 Protocolo: 220 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2417/2023, Lei Ordinária nº 4540, de 14 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023 Protocolo: 206 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2417/2023, Lei Ordinária nº 4541, de 14 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023 Protocolo: 222 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2417/2023, Lei Ordinária nº 4542, de 14 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023 Protocolo: 242 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2417/2023, Lei Ordinária nº 4543, de 14 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023 Protocolo: 240 \| Turno: Segundo \| Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira “Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4551, de 24 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023 Protocolo: 241 \| Turno: Segundo \| Autor: Professora Marina Silveira “Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2417/2023, Lei Ordinária nº 4545, de 14 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Protocolo: 213 \| Turno: Segundo \| Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 058/2023, de 13 de abril de 2023. Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023	Aprovado

Resumo (4ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)