PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 733 Turno: Primeiro	Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 60 Turno: Primeiro	“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”	Aprovado
13	Requerimento nº 83 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 106 Turno: Único	“Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).”	Aprovado
14	Requerimento nº 90 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 114 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”	Aprovado
15	Requerimento nº 91 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 115 Turno: Único	“Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.”	Aprovado
16	Requerimento nº 96 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 121 Turno: Único	Requer solicitação para a realização de limpeza/ roçagem e a troca de lâmpadas no Assentamento Rio Paraíso.	Aprovado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 125 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Aprovado
17	Requerimento nº 101 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 130 Turno: Único	“Requer a recuperação da estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Nilo Lottici, precisamente na região do assentamento 3 T, a iniciar na saída da BR – 364, no município de Jataí”.	Aprovado
18	Requerimento nº 103 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 132 Turno: Único	“Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.”	Aprovado
19	Requerimento nº 104 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 133 Turno: Único	“Requer a realização de recuperação e cascalhamento de um trecho de aproximadamente 02 KM, da JTI-203, na entrada de acesso a Fazenda Campo Belo, região conhecida como entrada das 7 placas, nos eucaliptos, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
20	Requerimento nº 107 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 141 Turno: Único	“Solicita construção de calçada em volta do campo de futebol do Residencial Mauro Antônio Bento.”	Aprovado
21	Requerimento nº 116 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 160 Turno: Único	“Requer a conclusão de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.”	Aprovado
22	Requerimento nº 117 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 161 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça do Pequi, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.	Aprovado
23	Requerimento nº 118 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 162 Turno: Único	“Solicita a realização de sessão solene em homenagem a todos ex-prefeitos eleitos de Jataí, no mês em comemoração ao aniversário do Município, celebrado no dia 31 de Maio.”	Aprovado
24	Requerimento nº 120 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 164 Turno: Único	“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua Caetano Carrijo no Setor Alto das Rosas, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
25	Requerimento nº 121 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 165 Turno: Único	Solicita estudo técnico para a construção de uma pista oficial de bicicross, nas dependências do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais.	Aprovado
26	Requerimento nº 122 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 166 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Central, da Rua 06, da continuação das Ruas: Deputado Manoel da Costa Lima, Benjamin Constant, Dorival de Carvalho e Avenida Goiás, todas no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nessa cidade.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Genilson Santos
27	Requerimento nº 123 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 167 Turno: Único	“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 169 Turno: Primeiro	Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.	Aprovado
28	Requerimento nº 129 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 176 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal apoio à realização do evento beneficente; 10º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí. ”	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 177 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.	Aprovado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 184 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 189 Turno: Primeiro	“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 190 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 191 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 192 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 202 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 204 Turno: Primeiro	“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Aprovado