Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 08:16
Encerramento: 07/02/2023 - 09:19

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Protocolo: 47 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Protocolo: 49 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Protocolo: 47 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 074/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Protocolo: 49 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 075/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Protocolo: 2 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
6 - Requerimento nº 4 de 2023
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de todo o pátio interno do 13º Batalhão Bombeiro Militar de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
7 - Requerimento nº 5 de 2023
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra da reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
8 - Requerimento nº 6 de 2023
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Brasília.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
9 - Requerimento nº 7 de 2023
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório da Câmara Municipal de Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
12 - Requerimento nº 10 de 2023
Protocolo: 17 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita informações acerca de vagas de alunos em CMEI’s no município de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
13 - Requerimento nº 11 de 2023
Protocolo: 18 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de iluminação no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclusão do mesmo.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
14 - Requerimento nº 12 de 2023
Protocolo: 19 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
15 - Requerimento nº 13 de 2023
Protocolo: 20 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
16 - Requerimento nº 14 de 2023
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no Cidade Jardim II”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
17 - Requerimento nº 15 de 2023
Protocolo: 22 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no Cidade Jardim II”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
18 - Requerimento nº 16 de 2023
Protocolo: 23 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no trecho compreendido no Bairro Santo Antônio, (rua que passa em frente ao postinho), visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
19 - Requerimento nº 17 de 2023
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de caçamba estacionária grande na Região do Ponto Chique, Zona Rural do nosso Município.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado
20 - Moção nº 1 de 2023
Protocolo: 34 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicitam moção de pesar aos familiares do Senhor Moisés Franco Carvalho.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Aprovado