1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Protocolo: 596 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4507, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 58 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 57 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 56 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 55 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 53 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 52 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 51 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 50 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 49 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 48 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 47 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 46 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 45 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 44 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 43 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 42 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 41 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 40 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 39 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 38 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 37 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 36 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 33 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 31 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 29 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 28 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 27 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 26 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 17 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 15 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 8 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 5 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 3 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em segundo turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Protocolo: 599 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4505, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Protocolo: 598 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4506, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022
Protocolo: 772 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2338/2022, Lei Ordinária nº 4503 de 16 de Dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022
Protocolo: 788 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2338/2022, Lei Ordinária nº 4503 de 16 de Dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2022 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022
Protocolo: 791 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2338/2022, Lei Ordinária nº 4502 de 16 de Dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 477 de 2022
Protocolo: 818 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso
O Vereador que abaixo assina, solicita à empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 478 de 2022
Protocolo: 820 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a empresa Translocave Transportes, subsidiária do transporte público municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 479 de 2022
Protocolo: 821 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na alamedas Rio Doce, Rio Verde e Itajá, Conjunto Rio Claro 1 e 3.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 480 de 2022
Protocolo: 822 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Avenida dos Fazendeiros, Setor Brasília.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 481 de 2022
Protocolo: 823 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Rua I, Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 482 de 2022
Protocolo: 824 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 484 de 2022
Protocolo: 827 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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14 - Moção nº 6 de 2022
Protocolo: 819 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Solicita moção de aplausos ao Sr. Urbano Siqueira da Silva, em face do reconhecimento do DNIT, por ser o funcionário mais antigo na ativa, com mérito de excelência”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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