PortalCMJ - Câmara de Jataí - 17ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 17/10/2022 - 14:26

Encerramento: 17/10/2022 - 14:45

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/FPhNFfd8YK8

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022 Protocolo: 639 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4470, de 27 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022 Protocolo: 642 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA) Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2309/2022, Lei Ordinária nº 4471, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022 Protocolo: 630 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2307/2022, Lei Ordinária nº 4472, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022 Protocolo: 637 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4473, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022 Protocolo: 657 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4474, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022 Protocolo: 638 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4475, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022 Protocolo: 643 \| Turno: Segundo \| Autor: Genilson Santos "Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4476, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022 Protocolo: 645 \| Turno: Segundo \| Autor: Genilson Santos "Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4477, de 31 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022	Aprovado

Resumo (17ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)