Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2022 - 09:28
Encerramento: 24/08/2022 - 09:36

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022
Protocolo: 481 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4446, de 25 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Aprovado
16 - Requerimento nº 307 de 2022
Protocolo: 510 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a construção de alambrado para fechamento ao acesso a área de mata verde nas divisas das Praças Rotary Club no no setor sul e Praça Luciano Dias de Freitas no setor Cohacol V, ambas na Rua A 10 dos respectivos setores”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
17 - Requerimento nº 308 de 2022
Protocolo: 511 | Turno: Único | Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Sugere ao Poder Público Municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
18 - Requerimento nº 309 de 2022
Protocolo: 512 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a construção de calçada em toda extensão do canteiro central da Av. Epaminondas Vieira Cunha, no setor Residencial Flamboyant, visando transformá-lo em um espaço seguro para pista de caminhada aos praticantes desta modalidade”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
19 - Requerimento nº 310 de 2022
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a pedido dos moradores, a reedição do requerimento MS 016/2021, que solicita a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground na Vila Sofia, em área pública situada as Ruas 17, Av. E Av. C deste setor”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
20 - Requerimento nº 311 de 2022
Protocolo: 514 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a revitalização da Praça das Artes no setor Vila Fátima (conhecida popularmente como a “Praça do Cavalo”), e a reconstrução da escultura do cavalo.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
21 - Requerimento nº 312 de 2022
Protocolo: 515 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja instalado sistema de climatização na Escola Municipal Zilah Amorim.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
22 - Requerimento nº 314 de 2022
Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico de viabilidade, para desmembramento da matrícula número 32.300 (Secretaria Municipal de Esportes), com posterior afetação dominical e nominação de via pública.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado
23 - Requerimento nº 315 de 2022
Protocolo: 519 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, conclusão e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupação de solo urbano”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Aprovado